Quem conhece a realidade da administração pública municipal, sabe que os impostos estão entre as principais fontes de arrecadação. Nem sempre, porém, o município consegue receber, de forma efetiva, os impostos que poderiam ser utilizados para investimentos em áreas como saúde e educação. Mas com pequenas ações adotadas pela secretaria de Fazenda, a prefeitura de Rio Bonito mudou essa realidade. O principal efeito positivo dessas ações foi o aumento na arrecadação referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS). Somente no mês de julho deste ano, por exemplo, bateu recorde se comparado ao mesmo período em anos anteriores, chegando a R$ 2 milhões.
O secretário de Fazenda e Finanças, Renato Poubel, explicou que esse fato foi muito comemorado já que valores como esses nunca haviam sido arrecadados pelo município. No máximo conseguiu chegar a R$1,7 milhões. Ele disse que esse incremento é fruto dos investimentos que vem sendo feitos na estrutura e desburocratização dos serviços oferecidos pela prefeitura, como a implantação do Alvará Eletrônico, e também na atualização do Código Tributário Municipal, além do combate a sonegação fiscal.
“A arrecadação de julho bateu o recorde em relação aos valores arrecadados no mesmo período nos anos anteriores. Algumas das causas desse aumento nos tributos municipais foram à atualização do nosso Código Tributário Municipal, que realizamos no final de 2017, e um trabalho sério de combate à sonegação e evasão fiscal que iniciamos em 2018, que se mantém até hoje”, afirma o secretário.
A meta é continuar crescendo – O prefeito José Luiz Mandiocão ressaltou a importância desses números, diante do cenário que o Brasil e, principalmente, os municípios estão vivendo nos últimos anos. Para ele, todo o esforço realizado pela administração municipal para equilibrar as contas públicas, vem surtindo efeito, afetando diretamente na ascensão da arrecadação municipal. Em 2017, a arrecadação total anual de todos os tributos e repasses do município foi de R$ 173 milhões. No ano seguinte (2018), conseguiu elevar para R$ 202 milhões. Neste ano, a meta do governo municipal é elevar a arrecadação para R$250 milhões.
“Esse é o nosso desafio. Fizemos o dever de casa e esses dados mostram que estamos no caminho certo. Os números são um incentivo a mais para a nossa gestão seguir fazendo obras e as mudanças que a população de Rio Bonito apostou que poderíamos realizar”, afirmou o prefeito.
Campanha de IPTU – Outro fator que também contribuiu para o aumento da arrecadação do município foi à campanha para os contribuintes que estão em dívida com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente aos anos de 2016, 2017 e 2018. Os moradores tiveram a oportunidade de pagar o imposto parcelado, evitando que as dívidas fossem encaminhadas à Procuradoria Geral do Município para cobrança judicial ou extrajudicial, com inclusão de honorários advocatícios e custas judiciais. Em comparação ao ano passado, houve um aumento de quase 30% na arrecadação com o pagamento dessas dívidas.
Texto: Denilson Santos
