Fibromialgia: Rio Bonito regulamenta emissão de cartão de identificação para garantir direitos
Quem convive com a fibromialgia sabe que, muitas vezes, a dor não é visível, mas impacta diretamente a rotina. Pensando nisso, a Prefeitura de Rio Bonito regulamentou o processo de emissão do cartão de identificação para pessoas com fibromialgia, assegurando na prática direitos já garantidos por lei. O decreto regulamenta a Lei nº 2.709, de […]
Prefeitura institui Espaço Municipal de Inclusão para atendimento a pessoas com deficiência
A Prefeitura de Rio Bonito instituiu, por meio da Lei nº 2.836, de 15 de abril de 2026, o Espaço Municipal de Inclusão (EMI), equipamento público voltado ao acolhimento, orientação e desenvolvimento de pessoas com deficiência, além do apoio às suas famílias e cuidadores. A legislação entrou em vigor na data de sua publicação. O […]
