Fiscais da Fazenda percorrem o município para garantir o cumprimento do Decreto Municipal

Durante todo o dia de hoje, fiscais de postura da Secretaria de Fazenda estiveram em mais de 35 estabelecimentos comerciais do município. Com o apoio da Guarda Municipal, bares, restaurantes, lanchonetes, clubes, e casas de festas e eventos foram visitados pelos agentes públicos que orientaram comerciantes quanto ao distanciamento das mesas, aglomeração, horário de fechamento, dentre outras medidas previstas no Decreto Municipal 313/2020.

Centro, Boa Esperança, Bela Vista, Praça Cruzeiro, Green Valley, e Mangueirinha foram apenas alguns dos bairros em que os fiscais estiveram. Com o intuito de também informar os clientes, os agentes afixaram o Decreto nas casas comerciais.

Segundo o fiscal Ronaldo Duarte, a maior parte dos comerciantes já tinham conhecimento das determinações e entenderam a necessidade das medidas tomadas pela Prefeitura. O secretário de Fazenda, Luiz Henrique Pereira, informa que “as determinações têm apenas a intenção de garantir o bem comum da coletividade, por isso as fiscalizações continuarão. O acompanhamento será feito a partir das denúncias de desrespeito, com rondas que se fizerem necessárias, e com as possíveis alterações de posturas em novos decretos ou orientações legais da chefia do governo”.

O munícipe que flagrar algum estabelecimento comercial desrespeitando as normas do Decreto, pode fazer uma denúncia anônima, mas a Secretaria de Fazenda pede que forneça a maior quantidade de informação possível.

Denúncias:

Telefone: (21) 2734-0997, Ramal 245 (funcionamento de segunda a sexta-feira)

E-mail: [email protected]

Texto: Lívia Louzada

Foto: Secretaria de Fazenda

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